Saltar para o conteúdo principal

Artigo 2.º — Composição

Vigente desde: 22/04/1994
  1. 1 -O presente Regulamento é complementado pelos seguintes cartogramas, que, deste modo, integram o Plano:
    1. a)Cartograma n.º 1 - Planta de ordenamento - Síntese da área exterior à cidade de Coimbra (escala de 1:25000);
    2. b)Cartograma n.º 2 - Planta de ordenamento - Síntese da cidade de Coimbra (escala de 1:10000);
    3. c)Cartograma n.º 3 - Planta actualizada de condicionantes - Reserva Agrícola Nacional (escala de 1:25000);
    4. d)Cartograma n.º 4 - Planta actualizada de condicionantes - Reserva Ecológica Nacional (escala de 1:25000);
    5. e)Cartograma n.º 5 - Planta actualizada de condicionantes - Leitos e margens dos cursos de água, zona adjacente ao rio Mondego, matas nacionais, Paul de Arzila, jardins públicos e açude de Coimbra (escala de 1:25000);
    6. f)Cartograma n.º 6 - Planta actualizada de condicionantes - Monumentos nacionais, imóveis de interesse público, valores concelhios e edifícios públicos (escala de 1:10000);
    7. g)Cartograma n.º 7 - Planta actualizada de condicionantes - Protecção de infra-estruturas (escala de 1:25000).
  2. 2 -O presente Regulamento tem ainda como anexos:

    Anexo I - Critérios de servidão para o Aeródromo de Coimbra (escala de 1:25000);

    Anexo II - «Limite do Centro Histórico da Cidade de Coimbra» (escala de 1:5000).

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 22/04/1994

Comparar versões deste artigo
Jurisprudência relacionada