Enquanto não existir legislação específica, quando em serviço e no decorrer de qualquer cerimónia, os agentes da Polícia Municipal devem assumir perante a Bandeira e ou Hino Nacional o seguinte comportamento:
- a)Se enquadrado em formatura, deve manter-se devidamente perfilado, no local designado, desde o início das cerimónias;
- b)Quando em serviço, deve assumir um comportamento respeitoso até ao início das cerimónias;
- c)Ao içar da Bandeira, devem todos os elementos, em formatura ou fora dela, assumir a tradicional posição de sentido (pernas direitas, calcanhares unidos, pés abertos a 45º, braços e dedos das mãos esticados e unidos ao longo da linha das calças, cabeça levantada e peito saliente);
- d)Ao toque da fanfarra ou à voz de comando de «Continência à Bandeira», deve executar-se a continência vulgarmente utilizada no Exército Português (braço direito bem esticado no prolongamento do ombro e paralelo ao solo, a respectiva mão com os dedos esticados e unidos, tocando com o indicador o sobrolho do mesmo lado e fazendo a inclinação de 45º);
- e)Içada a Bandeira e ao fim do toque da fanfarra ou à voz de comando, deve assumir-se novamente a posição de sentido;
- f)Ao Hino Nacional são devidas as mesmas honras e à bandeira da cidade é devida a posição de sentido;
- g)As bandeiras e hinos nacionais de outros países devem ser saudados de igual forma.