A classe de espaços referida neste capítulo subdivide-se em três categorias, que constituem sistemas naturais de protecção:
Categoria 4.1 - Espaços litorais;
Categoria 4.2 - Meio fluvial e zonas envolventes;
Categoria 4.3 - Arriba fóssil.
Artigo 33.º — Categorias da classe 4
Vigente desde: 13/05/1994
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 13/05/1994