- 1 -O Plano é composto de elementos fundamentais, elementos complementares e elementos anexos.
- 2 -São elementos fundamentais o Regulamento e as seguintes plantas:
(ver tabela no documento original)
- 3 -São elementos complementares o relatório e os seguintes desenhos:
(ver tabela no documento original)
- 4 -São elementos anexos os estudos de caracterização e os seguintes desenhos:
(ver tabela no documento original)
Artigo 2.º — Composição
Vigente desde: 26/02/1998
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 26/02/1998