- 1 -Os equipamentos existentes consistem em unidades de equipamentos de utilização colectiva em funcionamento, onde actualmente se processa a prestação de um serviço público destinado à cultura, ao desporto, ao recreio e ao lazer.
- 2 -É a seguinte a listagem de equipamentos existentes:
- a)Piscinas descobertas;
- b)Pavilhão gimnodesportivo.
- 3 -O espaço afecto directamente a cada equipamento é o delimitado na planta de implantação do Plano.
Artigo 14.º — Equipamentos existentes
Vigente desde: 28/02/2007
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