- 1 -O POPNRF é constituído por:
- a)Regulamento;
- b)Planta síntese, à escala de 1:25 000.
- 2 -O POPNRF é acompanhado por:
- a)Planta de condicionantes, à escala 1:25 000;
- b)Planta da situação existente;
- c)Cartografia do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, à escala 1:2000;
- d)Relatório;
- e)Planta de enquadramento;
- f)Programa de execução;
- g)Estudos de caracterização e respectivos elementos cartográficos;
- h)Participações recebidas em sede de discussão pública e relatório de ponderação.
Artigo 3.º — Conteúdo documental
Vigente desde: 02/09/2009
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