- 1 -O POPNSE é constituído por:
- a)Regulamento;
- b)Planta de síntese, à escala de 1:25 000.
- 2 -O POPNSE é acompanhado por:
- a)Planta de condicionantes, à escala de 1:25 000;
- b)Plantas da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos da área de intervenção do POPNSE, à escala de 1:25 000;
- c)Relatório do Plano;
- d)Planta de enquadramento;
- e)Relatório ambiental;
- f)Estudos de caracterização;
- g)Planta da situação existente;
- h)Participações recebidas em sede de discussão pública e respectivo relatório de ponderação;
- i)Programa de execução.
Artigo 3.º — Conteúdo documental
Vigente desde: 09/09/2009
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