- a)As construções existentes a demolir encontram-se assinaladas na planta de implantação.
- b)As construções existentes a manter encontram-se assinaladas na planta de implantação.
- c)A Capela de São Tomás de Aquino, assinalada na planta de implantação, deverá ser reabilitada, e admite-se uma eventual ampliação.
Artigo 21.º — Construções existentes
Vigente desde: 22/04/2002
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Em vigor desde 22/04/2002