Art.º 4 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2002 — Categorias de espaços (zonas) segundo o uso dominante

Em função do uso dominante do solo, são definidas as seguintes categorias de espaços (zonas), que se encontram identificadas na planta de zonamento:

1 -Centro histórico e zonas antigas.
2 -Zonas de habitação consolidada.
3 -Zonas de expansão habitacional, subdivididas nas seguintes subcategorias:
1. 3.1 -Zonas de expansão por colmatação para habitação unifamiliar;
2. 3.2 -Zonas de expansão para habitação unifamiliar;
3. 3.3 -Zonas de expansão para habitação unifamiliar sujeita a plano de pormenor;
4. 3.4 -Zonas de expansão para habitação colectiva;
5. 3.5 -Zonas de expansão para habitação colectiva sujeita a plano de pormenor;
6. 3.6 -Zonas de expansão mista sujeita a plano de pormenor.
4 -Zonas de equipamentos colectivos.
5 -Zonas verdes urbanas, subdivididas nas seguintes subcategorias:
1. 5.1 -Parque urbano;
2. 5.2 -Jardins;
3. 5.3 -Zonas verdes de protecção e enquadramento;
4. 5.4 -Zona natural de interesse turístico e cultural.
6 -Zonas industriais.
7 -Espaços culturais, subdivididos nas seguintes subcategorias:
1. 7.1 -De interesse arqueológico-industrial;
2. 7.2 -De interesse urbanístico;
3. 7.3 -De interesse arquitectónico e artístico.
8 -Espaços-canais, subdivididos nas seguintes subcategorias:
1. 8.1 -Variante à EN 342;
2. 8.2 -Variante à EN 17.1;
3. 8.3 -Arruamento estruturante existente;
4. 8.4 -Arruamento estruturante proposto;
5. 8.5 -Arruamento proposto;
6. 8.6 -Linha ferroviária.

Artigo 4.º — Categorias de espaços (zonas) segundo o uso dominante