Art.º 21 · (Sem diploma) — Composição e reuniões

1 -A assembleia geral é composta por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.
2 -A assembleia geral reunirá em sessões ordinárias e extraordinárias.
3 -A assembleia geral reunirá obrigatoriamente duas vezes em cada ano, uma até 31 de Março, para apreciação e votação do relatório e contas da direcção, do balanço, bem como o parecer do conselho fiscal; outra até 31 de Dezembro, para apreciação e votação do plano de actividades e do orçamento para o exercício seguinte.
4 -A assembleia geral extraordinária reunirá, por iniciativa do presidente da mesa, a pedido da direcção ou do conselho fiscal ou a requerimento de, pelo menos, 5% dos associados.

ARTIGO 21.º — Composição e reuniões