Outro

(Sem diploma)

ARTIGO 1.º

Natureza, âmbito de actuação e sede

1 -A Animoforma Associação, adiante designada por Associação, é constituída por todos os jovens que comungam dos objectivos definidos nestes estatutos.
2 -A Associação tem personalidade jurídica.
3 -A Associação tem sede provisória na Avenida de Almeida Garrett, 9, 3.º, esquerdo, Alfragide, 2610-018 Alfragide/Amadora, podendo ser transferida para qualquer outro local, sendo deliberado pela assembleia geral.
4 -A Associação pode, mediante deliberação da direcção, constituir delegações ou formas de representação equivalentes em qualquer ponto do País ou no estrangeiro.
5 -A Associação exerce a sua acção em todo o território nacional, podendo alargá-la ao estrangeiro.
6 -A Associação pode filiar-se ou aderir a associações nacionais estrangeiras e internacionais.

ARTIGO 2.º

Objectivos

A Associação, de âmbito cultural sem fins lucrativos, prosseguirá os seguintes objectivos:

a)Promover a formação em Portugal e no estrangeiro;
b)Dinamizar e criar eventos culturais e artísticos das mais diversas naturezas;
c)Desenvolver a cooperação e solidariedade entre os seus associados, e outros, na base da realização de iniciativas de âmbito cultural, educacional, social e criativo, nomeadamente teatro e artes performativas, entre outras;
d)Promover o intercâmbio cultural entre Portugal e o estrangeiro, nomeadamente Europa e países de expressão portuguesa;
e)Construção de instalações por sua iniciativa, com o apoio dos associados e população em geral, de autarquias e outras entidades para fomento e funcionamento das diversas actividades.

ARTIGO 3.º

Atribuições

Com vista à realização dos seus objectivos, a Associação tem, entre outras, as seguintes atribuições:

a)Promover a formação na área cultural, artística e social, entre outras, através de formação de curta e longa duração;
b)Promover o ensino artístico em Portugal e no estrangeiro;
c)Promover o intercâmbio e cooperação com outras associações ou organismos nacionais e estrangeiros que prossigam os mesmos objectivos;
d)Programar, produzir e gerir eventos ou projectos de natureza cultural, educativa e de animação;
e)Produzir, editar e comercializar qualquer meio áudio-visual: cinema, documentários, curtas-metragens, vídeo arte, assim como as demais formas de expressão do meio áudio-visual;
f)Promover e participar em qualquer género de actividade (espectáculos, exposições, colóquios, seminários, festivais e iniciativas de índole semelhante);
g)Promover a formação pessoal e social dos cidadãos, tendo especificamente em vista o respeito por culturas diferentes;
h)Promover a descentralização;
i)Promover eventos culturais que correspondam a formas de expressão de criatividade.

Capítulo II - Dos sócios

ARTIGO 4.º

Sócios

1 -São sócios da Associação todos os jovens que se identificarem com os objectivos constantes destes estatutos e preencham os requisitos aqui estabelecidos.
1. a)Terão a categoria de sócios beneméritos os que se destacarem por apoios à Associação, sem contudo poderem participar nas assembleias gerais.
2 -O processo de admissão dos sócios será fixado pela direcção.
3 -A qualidade do sócio pode ser retirada em caso de comportamento considerado lesivo dos interesses da Associação.

ARTIGO 5.º

Direitos e deveres

1 -São direitos dos sócios:
1. a)Eleger e ser eleitos para os corpos gerentes;
2. b)Participar nas actividades da Associação;
3. c)Solicitar todos os esclarecimentos sobre o funcionamento da Associação.
2 -Constituem deveres dos sócios:
1. a)Cumprir as disposições estatutárias da Associação, bem como respeitar as deliberações dos seus órgãos;
2. b)Desempenhar os cargos para que foram eleitos;
3. c)Zelar pelo património da Associação, bem como pelo seu bom nome e engrandecimento.
3 -Perda de qualidade de associados:
1. a)Os que solicitem a sua desvinculação, mediante comunicação por escrito à direcção;
2. b)Os que pratiquem actos que possam afectar o prestígio da Associação ou deixem de cumprir as obrigações estatutárias ou regulamentares.

Capítulo III - Dos órgãos

ARTIGO 6.º

Órgãos

São órgãos da Associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.

ARTIGO 7.º

Assembleia geral

1 -A assembleia geral é constituída por todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos.
2 -A assembleia geral reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente por convocação de um décimo dos sócios.
3 -A assembleia geral será presidida por uma mesa composta por três sócios, eleitos em lista maioritária.
4 -Compete à assembleia geral:
1. a)Alterar e reformar os estatutos;
2. b)Aprovar e alterar o seu regimento;
3. c)Definir as grandes linhas de actuação da Associação;
4. d)Aprovar o relatório e contas de gerência;
5. e)Eleger os membros dos órgãos da Associação;
6. f)Retirar a qualidade aos associados, quando tal seja justificável por proposta da direcção.

ARTIGO 8.º

Direcção

1 -A direcção é o órgão executivo da Associação, constituída por cinco elementos eleitos em lista maioritária.
2 -A direcção obriga-se pela assinatura de dois elementos da direcção, excepto nos casos de mero expediente, onde é suficiente a assinatura do presidente.
3 -A direcção reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente por convocação de dois dos seus membros.
4 -Compete à direcção:
1. a)Propor e executar o plano de actividades e o orçamento;
2. b)Apresentar o relatório e contas de gerência;
3. c)Aprovar o seu regimento;
4. d)Admitir novos associados;
5. e)Exercer o poder disciplinar;
6. f)Apresentar propostas à assembleia geral;
7. g)Aceitar subsídios, doações, heranças ou legados;
8. h)Representar a Associação;
9. i)Exercer as demais competências que a assembleia geral nela delegar;
10. j)Contratar colaboradores;
11. l)Praticar todos os demais actos necessários à realização dos objectivos, podendo tomar todas as deliberações não compreendidas nas atribuições legais ou estatutárias dos outros órgãos da Associação.
5 -A direcção não será remunerada dentro do exercício das suas funções.

ARTIGO 9.º

Conselho fiscal

1 -O conselho fiscal é composto por três elementos eleitos em lista maioritária.
2 -Compete ao conselho fiscal:
1. a)Elaborar parecer anual sobre o relatório e contas apresentados pela direcção;
2. b)Solicitar à direcção todas as informações consideradas úteis ao normal funcionamento.

Capítulo IV - Bens

ARTIGO 10.º

Receitas e despesas

1 -Constituem receitas da Associação:
1. a)Os subsídios de entidades públicas ou privadas;
2. b)O produto da venda de publicações;
3. c)A quotização dos sócios a fixar em assembleia geral;
4. d)Quaisquer outras receitas que sejam atribuídas;
5. e)Os rendimentos de quaisquer bens próprios;
6. f)Os subsídios, legados, heranças e doações.
2 -Constituem despesas da Associação:
1. a)Os pagamentos relativos a material, serviços e outros encargos necessários à sua instalação e funcionamento, bem como à prossecução do seu objectivo.

Capítulo V - Disposições comuns

ARTIGO 11.º

Duração do mandato

A duração do mandato dos órgãos da Associação é de três anos.

ARTIGO 12.º

Requisitos das deliberações

1 -As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria absoluta dos votos, excepto para as alterações estatutárias, em que é exigível maioria qualificada de três quartos dos membros presentes, havendo quórum, e para a deliberação sobre a dissolução da Associação, em que é exigível maioria de três quartos de todos os sócios.
2 -Sempre que se realizem eleições ou esteja em causa juízo de valor sobre pessoas, a votação será feita por escrutínio secreto.

ARTIGO 13.º

Incompatibilidade

Os membros do conselho fiscal não podem exercer funções em qualquer outro órgão, excepto na assembleia geral.

Capítulo VI - Disposições finais

ARTIGO 14.º

Regulamentos

No que estes estatutos sejam omissos, e sem prejuízo do disposto em lei imperativa, rege o regulamento geral interno, cuja aprovação e alteração são da competência da assembleia geral.

Os Sócios Fundadores: (Assinaturas ilegíveis.)

3000216232

ARTIGO 3.º

Atribuições

Com vista à realização dos seus objectivos, a Associação tem, entre outras, as seguintes atribuições:

a)Promover a formação na área cultural, artística e social, entre outras, através de formação de curta e longa duração;
b)Promover o ensino artístico em Portugal e no estrangeiro;
c)Promover o intercâmbio e cooperação com outras associações ou organismos nacionais e estrangeiros que prossigam os mesmos objectivos;
d)Programar, produzir e gerir eventos ou projectos de natureza cultural, educativa e de animação;
e)Produzir, editar e comercializar qualquer meio áudio-visual: cinema, documentários, curtas-metragens, vídeo arte, assim como as demais formas de expressão do meio áudio-visual;
f)Promover e participar em qualquer género de actividade (espectáculos, exposições, colóquios, seminários, festivais e iniciativas de índole semelhante);
g)Promover a formação pessoal e social dos cidadãos, tendo especificamente em vista o respeito por culturas diferentes;
h)Promover a descentralização;
i)Promover eventos culturais que correspondam a formas de expressão de criatividade.