069658 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Tendo-se verificado a colisão logo após a travagem, é de concluir que a velocidade do veículo era excessiva na medida em que as condições da via - molhada e escorregadia - impunham a redução de velocidade de forma a que o seu condutor não perdesse o domínio da respectiva marcha (artigo 7, ns. 1 e 2, alínea g) do Código da Estrada). II - O acto de travagem do veículo é um acto normal da condução, mas é sabido que, quando a velocidade não é adequada às condições da via, tal acto pode conduzir à derrapagem do veículo, com a inerente perda do domínio da marcha.