041009 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Ferreira Dias
Processo: 041009
Acórdão
Descritores: Homicidio qualificado, Homicidio tentado, Motivo futil, Meio insidioso, Premeditação
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00003008
Nr Documento: SJ199006060410093
Referência Publicação: BMJ N398 ANO1990 PAG269
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/9e99726de3fa7bc9802568fc0039619eCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:041009.7D
Sumário
O motivo e futil quando notavelmente desproporcionado ou inadequado do ponto de vista do homem medio e em relação ao crime. O arguido agiu com motivo futil ao desferir, com uma navalha que consigo trazia, tres golpes na cabeça do ofendido provocando-lhe tres feridas incisas com cerca de 2 centimetros cada uma na região parietal, por ter ficado desagradado com o facto de o ofendido ter pedido ao director do lar para mudar da mesa que ocupava com o arguido, depois de troca de palavras injuriosas. O arguido serviu-se ainda de meio insidioso e de instrumento gravemente perigoso quando, inopinadamente, sem que alguns circunstantes se apercebessem das suas intenções, se levantou da mesa onde se encontrava e, aproximando-se da mesa onde se encontrava o ofendido, prostrando-se por detras deste, que dormitava, de bruços, com a cabeça apoiada nos braços cruzados sobre a mesa, desferiu no ofendido os referidos tres golpes na cabeça com a navalha, cuja lamina media 9 centimetros. O arguido, no decurso da sua feroz agressão, procedeu com evidente sangue frio, insensibilidade, indiferença e imperturbada reflexão no assumir a resolução de matar o ofendido. Cometeu assim o crime de homicidio qualificado na forma tentada, visto que o crime que intentou cometer não chegou a fase da consumação por circunstancias independentes da vontade do agente, concretizadas na circunstancia de o ofendido usar boina de cabedal e de os demais circunstantes terem impedido que continuasse a desferir mais golpes com a navalha.