Premeditação - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Premeditação" classifica 72 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1971 até 2025.

acórdãos

tribunais

1971 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	64	88.9%
TRL	4	5.6%
STA	2	2.8%
TRP	2	2.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

138/22.3PLLRS.L1.S1

25/06/2025 • Lopes da Mota

Homicídio qualificadoProva proibidaComparticipaçãoAutoriaPremeditaçãoArma de fogoRegime penal especial para jovensDeterminação da medida da penaReformatio in pejus

STJ

367/21.7PCPDL.L1.S1

15/12/2022 • Ernesto Vaz Pereira

Recurso per saltumHomicídio qualificadoTentativaFrieza de ânimoPremeditaçãoEspecial censurabilidadeConcurso de infraçõesCúmulo jurídicoMedida concreta da penaPena parcelarPena únicaSuspensão da execução da penaRegime de provaPlano de reinserção social

STJ

2289/20.0S3LSB.S1

29/09/2022 • António Gama

Recurso per saltumAlteração da qualificação jurídicaHomicídio qualificadoRouboFurtoErro notório na apreciação da provaPremeditaçãoMedida concreta da penaConcurso de infraçõesPena parcelarPena única

STJ

3613/19.3JAPRT.P1.S1

03/11/2021 • José Luís Lopes da Mota

Acórdão do tribunal do júriRecurso de acórdão da relaçãoRecurso para o supremo tribunal de justiçaPoderes do supremo tribunal de justiçaHomicídioHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeHomicídio privilegiadoInexigibilidadeCircunstâncias atenuantesAgravantesPremeditaçãoFrieza de ânimoReflexão sobre os meios empregadosMotivo fútilMotivo torpePena de prisãoMedida concreta da penaPrincípio da proibição da dupla valoraçãoCulpaPrevenção geralPrevenção especialRegime penal especial para jovensAtenuação especial da penaProfanação de cadáverPena única

TRP

134/19.0JAPRT.P1

03/06/2020 • João Pedro Nunes Maldonado

NulidadesAdiamento da audiênciaHomicídio qualificadoPremeditação

STJ

4123/16.6JAPRT.G1.S1

15/01/2019 • Lopes da Mota

HomicídioHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeMotivo fútilMotivo torpeMeio insidiosoMeio particularmente perigosoArma de caçaPremeditaçãoPena de prisão

STJ

1074/16.8JAPRT.P1.

05/07/2017 • Maria Rosa Oliveira Tching

AssinaturaIrregularidadeTentativaHomicídio qualificadoReflexão sobre os meios empregadosFrieza de ânimoPremeditaçãoIntenção de matarMedida concreta da penaPrevenção geralPrevenção especialCulpaIlicitude

STJ

715/14.6JAPRT.C1.S1

02/06/2016 • Isabel Celeste Alves Pais Martins

Omissão de pronúnciaHomicídioTentativaMatéria de factoAlteração da qualificação jurídicaMatéria de direitoIntenção de matarVícios do artº 410 cppPremeditaçãoMeio insidioso

STJ

86/14.0YFLSB

23/04/2015 • Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos

Acordão da relaçãoAdmissibilidade de recursoConcurso de infracçõesCúmulo jurídicoHomicídioDetenção de arma proibidaProfanação de cadáverPena parcelarPena únicaDupla conformeArguição de nulidadesTrânsito em julgado parcialInaudibilidade da provaDecisão que não põe termo à causaHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeExemplos-padrãoCulpaImagem global do factoFrieza de ânimoReflexão sobre os meios empregadosPremeditaçãoAgravanteArmaReformatio in pejusMedida concreta da penaRegime penal especial para jovensPrevenção geralPrevenção especialCo-autoriaCumplicidade

STJ

405/13.7 JABRG.G1.S1

12/03/2015 • Francisco Caetano

Especial censurabilidadeEspecial perversidadeExemplos-padrãoFins das penasFrieza de ânimoHomicídioHomicídio qualificadoMedida concreta da penaPremeditaçãoReflexão sobre os meios empregados

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Frieza de ânimo

Homicidio qualificado

Especial censurabilidade

Culpa

Especial perversidade

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Meio insidioso

Homicídio