Descritores Jurídicos

Homicidio tentado - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Homicidio tentado" classifica 45 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1992.

acórdãos

tribunais

1983 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	41	91.1%
TRP	4	8.9%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

9150736

29/01/1992 • Hernani Esteves

Homicidio tentadoHomicidio privilegiadoOfensas corporais simplesLegitima defesaEmoção violentaDetenção de arma não manifestadaDetenção de arma proibidaLicença de uso e porte de armaPrisão efectiva

STJ

042152

30/10/1991 • Ferreira Vidigal

Homicidio voluntarioHomicidio tentadoMedida da pena

STJ

041927

10/10/1991 • Vaz Sequeira

Homicidio qualificadoHomicidio tentadoCoacção de funcionarioOfensas a funcionarioAgravação pelo resultadoConsumpçãoConcurso de infracções

STJ

041161

03/07/1991 • Bernardo Guimarães Fischer de Sá Nogueira

Nulidade de despachoSuprimento de nulidadeActasFalsidadeProva pericialRenovação da provaErro notorio na apreciação da provaManifesta improcedenciaHomicidio tentadoOfensas corporais gravesConsumpçãoDolo eventualMedida da penaConcurso de infracções

STJ

041564

20/06/1991 • Lopes de Melo

Homicidio tentadoHomicidio voluntarioHomicidio qualificadoFrieza de animoEspecial censurabilidade do agenteCircunstancias

STJ

041832

24/05/1991 • Fernando Sequeira

Homicidio qualificadoHomicidio tentadoMotivo futilIndemnização

TRP

9140100

10/04/1991 • Noel da Silva Pinto

Homicidio frustradoHomicidio tentadoDolo eventual