0010197 - Tribunal da Relação do Porto

Mostra-se ajustada a pena de 7 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de 2 anos, subordinada ao cumprimento da obrigação de pagar à mãe da menor a quantia em dívida de 109.000$00 em que o arguido foi condenado pelo crime do artigo 250 n.1 do Código Penal de 1995, por ser grave a sua conduta (tem uma filha de 8 anos de idade, a quem deve sustento, e apesar de poder contribuir para os alimentos desta, revela um total desinteresse pela sua situação, sendo que a mãe da menor passa por dificuldades para que a filha tenha um crescimento saudável).