042286 - Supremo Tribunal de Justiça

I - As circunstancias referidas no artigo 132 do Codigo Penal, por não serem elementos do tipo legal de crime, mas antes da culpa, não funcionam automaticamente, sendo simples indicios de possivel perversidade ou mera censurabilidade. II - A provocação tem de fazer surgir um estado emotivo de colera, indignação ou ira que, por perturbar as capacidades de avaliação e decisão do agente, verdadeiramente lhe diminui a culpa.