044044 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Uma coisa é de valor insignificante quando não tem relevância económica, não só para o arguido como para o ofendido e para a generalidade das pessoas da mesma região e do mesmo estrato social, que vulgarmente se apelida de bagatela ou ninharia. II - Não é de valor insignificante o roubo de 5000 escudos em dinheiro porque, sendo de valor superior à retribuição de um dia de trabalho para a grande maioria dos portugueses, não pode ser considerado bagatela ou ninharia.