044689 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Há dolo eventual, quando a realização de um facto foi representada como uma consequência possível da conduta e, apesar disso, o agente actua. II - Pode falar-se em "erro notório" na apreciação da prova, quando o Colectivo se não debruçar sobre aquela modalidade de dolo, dizendo pura e simplesmente não se ter provado a intenção de matar por parte do arguido que perseguiu a vítima, de pistola em punho, e, próximo dela, disparou um tiro e a matou. III - Existe o dito "erro", quando for de tal modo evidente que não possa passar despercebido ao comum dos observadores.