9120396 - Tribunal da Relação do Porto

Considerando o grau da culpa da arguida, o dolo ou intenção de ofender, a sua situação economica muito modesta, e a do lesado, que apenas consta ser gerente duma discoteca, e o facto de não ter sido so a arguida a atingir a sua honra e consideração social, ao dizer que este vendia droga, mostra-se adequado compensar os danos não patrimoniais com a indemnização fixada em 50 contos, com respeito pelo estatuido nos arts. 483 n.1 e 496 n.1 e 3 do Cod. Civil.