O descritor "Difamação" classifica 565 acórdãos de 7 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1943 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRL | 181 | 32.0% |
| TRP | 149 | 26.4% |
| STJ | 88 | 15.6% |
| TRE | 57 | 10.1% |
| TRC | 51 | 9.0% |
| TRG | 36 | 6.4% |
| TCAS | 3 | 0.5% |
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