0269023 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Configura a prática de actos análogos a cópula, previstos no art. 202 n. 1, do CP, a fricção do pénis na zona vestibular da vagina, com pressão a ponto de provocar dores seguida de ejaculação aí. II - Os danos não patrimoniais subsequentes à prática de tal crime são muito elevados, devendo atender-se, na fixação da indemnização, segundo critérios de razoabilidade - o prudente arbítrio do julgador - a gravidade da infracção (elevada), ao grau de culpabilidade (elevado) e a situação económica do arguido e da lesada.