Descritores Jurídicos

Acto análogo da cópula - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Acto análogo da cópula" classifica 21 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 1997.

acórdãos

tribunais

1990 - 1997

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	17	81.0%
TRP	3	14.3%
TRL	1	4.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

96P985

27/02/1997 • Bessa Pacheco

Atentado ao pudorViolação de menor de 12 anosActo análogo da cópulaExame médicoPrincípio da necessidadeDanos futurosIndemnizaçãoSuspensão da execução da penaProvas

STJ

96P526

31/10/1996 • Sousa Guedes

ViolaçãoAtentado ao pudorBem jurídico protegidoActo análogo da cópulaCrime continuado

STJ

96P568

17/10/1996 • Silva Paixão

Erro notório na apreciação da provaViolaçãoCópulaActo análogo da cópulaMaus tratos a menoresCrime continuadoConcurso de infracçõesIndemnização de perdas e danosDanos não patrimoniaisAtentado ao pudor

STJ

047545

09/10/1996 • Leonardo Dias

CópulaActo análogo da cópulaCrime continuadoAbuso sexual de crianças

STJ

046700

10/04/1996 • Lopes Rocha

Erro notório na apreciação da provaErro de julgamentoViolação de menor de 12 anosActo análogo da cópulaAtenuação especial da pena

STJ

044229

16/11/1995 • Manuel Luís Pinto de Sá Ferreira

ViolaçãoActo análogo da cópulaMenor