075741 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Rodrigues Gonçalves
Processo: 075741
ACORDAO
Descritores: Divorcio litigioso, Reconvenção, Impossibilidade de vida em comum, Abandono de conjuge, Infidelidade, Poderes da relação, Competencia do supremo tribunal de justiça
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00010268
Nr Documento: SJ198804070757412
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/640594c25d4b62ac802568fc0039dd3b
Sumário
I - No uso da competencia que lhe e propria, a Relação averiguou que a vida em comum dos conjuges tinha acabado em virtude do abandono e da infidelidade do reu marido. II - Sendo assim, o Supremo Tribunal de Justiça tem de concluir, como a Relação concluiu, que a atitude da autora, ao dizer no Banco onde o reu trabalhava, que ele era um pai degenerado, que não ligava nada aos filhos e que deixava a familia morrer a fome, e de queixa e desabafo, sem gravidade para comprometer a possibilidade de vida em comum.