0010223 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Conduzindo o arguido com uma TAS superior a 5 g/l, o que significa que estava em estado pré-comatoso, completamente incapaz de manter o equilibrio físico e sem discernimento mental, a condução de um ciclomotor constituia um perigo eminente para ele próprio e para terceiros, pelo que deve ser punido com prisão efectiva. II - Contudo, devendo a pena de prisão ser graduada numa curta duração - dois meses - é de aplicar ao arguido prisão por dias livres, o que lhe permitirá cumprir a pena detentiva aos fins de semana, sem perda de emprego e salário, evitando-se ainda que nesses dias volte a ficar alcoolizado.