035421 - Supremo Tribunal de Justiça

Dizendo a vitima ao reu que ele era mau homem, que nunca se interessara pela sorte dos filhos, fazendo ainda crer aos presentes que ele era mau pai, o que não era verdadeiro, houve ofensa a honra. Efectivamente, a honra significa tanto o valor moral intimo do homem, como a estima dos outros, ou a consideração social, o bom nome ou a boa fama, como o sentimento ou consciencia da propria dignidade pessoal. Para considerar uma ofensa violencia grave, ha que ter em atenção os termos da ofensa, como tambem as circunstancias em que foi proferida, ou seja, tudo o que rodeia e caracteriza a acção do provocador.

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