0008843 - Tribunal da Relação de Lisboa

- Deve considerar-se justificada a falta a julgamento, de testemunha que, para o efeito, apresentou atestado médico, onde, entre o mais, se consignou: a) - "encontra-se doente e impossibilitada de participar em actividades que impliquem stress por um período previsível de 6 meses". b) - "padece de doença que não permite ser sujeita a situação de pressão psicológica"; pois é sabido que a participação de testemunha em acto solene de julgamento é susceptível de causar forte abalo psíquico.