043298 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O arguido que conduzia o seu veículo, com a largura de 1,65 metros, numa faixa de rodagem com a largura de 2,80 metros, não havendo na altura e no local trânsito em sentido contrário, não agiu como condutor cauteloso e prudente, por circular demasiado perto da berma do seu lado direito, sem atentar na vítima que transitava a pé a cerca de 20 centimetros da berma. II - Com a sua conduta violou a segunda parte do n. 3 do artigo 5 do Código da Estrada, cabendo-lhe exclusivamente a culpa pela produção do evento.