043118 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A expressão "for levado a", contida no artigo 133 do Código Penal, pretende significar que a emoção violenta e a causa determinante do crime, isto é, que não há outras circunstâncias concorrentes relevantes. II - Em todos os casos de qualificação do crime de homicídio, impõe-se uma análise das circunstâncias que o rodearam e a conclusão de que elas são tais que exprimem inequívoca e concretamente uma especial preversidade do agente ou que são merecedoras de um sereno juízo de censura.