040307 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O artigo 133 do Código Penal exige uma emoção violenta que leva à prática do homicídio, que ela seja compreensível e que tenha com o crime uma relação de proporcionalidade adequada. II - A "emoção" é um estado de perturbação maior que o de excitado, pois contem a ideia de choque profundo e descontrolador. III - A "provocação" supõe um estado emotivo de excitação, cólera ou dor que altere as condições normais de determinação. Tal estado tem que ser consequência ininterrupta e adequada de um facto injusto.