9740667 - Tribunal da Relação do Porto

I - Por ser acto socialmente excludente e censurável é objectivamente ofensiva da honra e consideração da assistente a imputação a esta da prática de bruxaria e feitiçaria em carta dirigida pelo arguido à filha daquela. E a intenção ou consciência da ofensa, por banda do arguido, é de ter por provada por simples presunção judicial, na medida em que se tem como adquirido que toda a gente sabe que ofende o seu semelhante afirmando ou mesmo insinuando que ele se dedica a acto daquela natureza.