Ação de regresso - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ação de regresso" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2015 até 2025.

acórdãos

tribunais

2015 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	8	80.0%
TRP	2	20.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

196/15.7T8PVZ.P1

04/06/2025 • Aristides Rodrigues de Almeida

Acidente de viaçãoLesadoPrestações do issAção de regressoPrescrição

TRP

754/19.0T8VNG.P1

22/10/2024 • João Diogo Rodrigues

Nulidade da sentença por falta de fundamentaçãoOmissão de pronúnciaAção de regressoAvalistasReapreciação da provaRecursoAto inútilTaxa de justiça agravada

STJ

313/17.2T8AVR.P1.S1

25/03/2021 • Tomé Soares Gomes

Ação de regressoCondução de veículo sob a influência de estupefacientesAlcoolemiaNexo de causalidadeCaso julgadoExtensão do caso julgadoLimites do caso julgadoCaso julgado materialIntervenção acessóriaAutoridade do caso julgadoAcidente de viaçãoÓnus da provaSeguradoraDireito de regressoIndemnizaçãoSeguro automóvelSeguro de responsabilidade civilAcórdão uniformizador de jurisprudênciaPresunções legaisPrincípio da proporcionalidadePrincípio da culpaPrincípio da adequaçãoIlicitudeCulpa

STJ

972/16.3T8EVR.E1-A.S1

09/02/2021 • Maria João Vaz Tomé

Contrato de seguroInoponibilidade do negócioTerceiroIntervenção acessóriaIntervenção provocadaAssistenteLegitimidade para recorrerPrejuízo sérioEfeitos da sentençaCaso julgadoAção de regressoReclamaçãoDespacho de não admissão de recursoRejeição de recurso

STJ

3044/18.2T8PNF.P1.S1

10/12/2020 • Manuel Capelo

Direito de regressoSeguradoraAlcoolemiaAcidente de viaçãoNexo de causalidadeExame de pesquisa de álcoolPrincípio da livre apreciação da provaAcórdão uniformizador de jurisprudênciaReapreciação da provaPoderes do supremo tribunal de justiçaAção de regressoAplicação da lei no tempo

STJ

1202/18.9T8GRD-A.C1.S1

24/11/2020 • Maria Olinda Garcia

Competência materialTribunal comumServiço nacional de saúdeContribuições para a segurança socialAção de regressoTrabalhador subordinado

STJ

1152/15.0T8VFR.P1.S1

24/10/2019 • Olindo dos Santos Geraldes

Admissibilidade de recursoLegitimidade para recorrerIntervenção acessóriaCaso julgadoAcção de regressoAção de regresso

STJ

3397/14.1T8LLE.E1.S1

11/07/2017 • Cabral Tavares

AlcoolemiaExame de pesquisa de álcoolContra-ordenaçãoValor extraprocessual das provasAcção de regressoAção de regresso

STJ

29/13.9TJVNF.G1.S1

07/02/2017 • José Rainho

Direito de regressoAlcoolemiaNexo de causalidadeAcidente de viaçãoSeguradoraÓnus de alegaçãoÓnus da provaSeguradoAcção de regressoAção de regresso

STJ

678/11.0TBABT.E1.S1

22/10/2015 • Manuel Tomé Soares Gomes

Acto de gestão privadaAto de gestão privadaEmpreitada de obras públicasSubempreitadaIntervenção acessóriaAcção de regressoAção de regresso

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