Alcoolemia - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Alcoolemia" classifica 57 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2026.

acórdãos

tribunais

1995 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	41	71.9%
TRC	13	22.8%
TRP	3	5.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

749/24.2T8OVR.P1

09/06/2026 • Alexadnra Pelayo

Acidente de viaçãoDireito de regressoAlcoolemiaAuj n.º 10/2024

STJ

560/22.5SXLSB.L1.S1

12/02/2026 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

Recurso de acórdão da relaçãoAbsolvição em 1.ª instânciaCondenação na relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaExcesso de pronúnciaInconstitucionalidadeIn dubio pro reoContraordenação estradalExamePesquisa de álcoolAlcoolemiaValidadeInspeção

STJ

695/23.7T8FLG-A.P1.S1

29/01/2026 • Maria da Deus Correia

Intervenção acessóriaInterposição de recursoLegitimidade para recorrerCaso julgadoEfeitosTerceiroContrato de seguroResponsabilidade extracontratualDireito de regressoPressupostosAcidente de viaçãoInfração estradalSeguradoSeguradoraAlcoolemia

STJ

3488/22.5T8PNF.P1.S1

07/10/2025 • Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo

Acidente de viaçãoIndemnizaçãoPerda de capacidade de ganhoDano biológicoDano não patrimonialCritério de quantificaçãoCálculoDano futuroQuantum dolorisDéfice funcionalDano reflexoCulpa do lesadoAlcoolemiaMotocicloCapacete de proteção

STJ

625/23.6T8PTM.E1.S1

15/05/2025 • António Fernando Barateiro Dias Martins

AlcoolemiaQuestão de factoNexo causalLivre apreciação da provaProva pericialPoderes do supremo tribunal de justiçaMeios de obtenção da provaCondução sob o efeito do álcoolAcidente de viaçãoAtropelamentoContrato de seguroDireito de regressoBaixa do processo ao tribunal recorridoAmpliação da matéria de facto

TRP

1777/21.5T8STS.P1

23/03/2023 • Filipe Caroço

Seguro automóvel facultativoDanos própriosAlcoolemiaNexo de causalidade

TRC

1514/18.1T8LMG.C1

09/11/2022 • Paula Maria Roberto

Acidente de trabalhoAlcoolemiaDescaracterização do acidenteNegligência grosseiraÓnus da prova

STJ

3489/17.5T8STR.E1.S1

13/09/2022 • António Magalhães

Acidente de viaçãoSeguradoraDireito de regressoCondução de veículo sob a influência de estupefacientesCulpaÓnus de alegaçãoÓnus da provaAlcoolemia

STJ

52/20.7T8TND.C1.S1

24/05/2022 • Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo

Acidente de viaçãoContrato de seguroSeguro automóvelSeguro facultativoAbandono de sinistradoCláusula de exclusãoCláusula contratual geralInterpretação da declaração negocialAmbiguidadeExame de pesquisa de álcoolAlcoolemiaPoderes do supremo tribunal de justiçaMatéria de facto

STJ

313/17.2T8AVR.P1.S1

25/03/2021 • Tomé Soares Gomes

Ação de regressoCondução de veículo sob a influência de estupefacientesAlcoolemiaNexo de causalidadeCaso julgadoExtensão do caso julgadoLimites do caso julgadoCaso julgado materialIntervenção acessóriaAutoridade do caso julgadoAcidente de viaçãoÓnus da provaSeguradoraDireito de regressoIndemnizaçãoSeguro automóvelSeguro de responsabilidade civilAcórdão uniformizador de jurisprudênciaPresunções legaisPrincípio da proporcionalidadePrincípio da culpaPrincípio da adequaçãoIlicitudeCulpa

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