Descritores Jurídicos

Acidente de trabalho mortal - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Acidente de trabalho mortal" classifica 7 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2019 até 2025.

acórdãos

tribunais

2019 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRG	5	71.4%
TRC	1	14.3%
TRP	1	14.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

TRG

1335/21.4T8MAI.G1

04/12/2025 • Vera Maria Sotto Mayor

Acidente de trabalho mortalCaracterizaçãoDoença natural

TRG

1117/21.3T8BRG.G1

04/11/2025 • Vera Maria Sotto Mayor

Acidente de trabalho mortalViolação das regras de segurançaNegligência grosseiraQueda no poço do elevador

TRC

3248/22.3T8LRA.C1

24/10/2025 • Mário Rodrigues da Silva

Acidente de trabalho mortalResponsabilidade agravadaInobservância de regras de segurança e saúde no trabalhoCulpaNexo de causalidadeÓnus da provaMontantes da indemnização

TRP

1699/22.2T8BRG-A.P1

16/06/2025 • Maria Luzia Carvalho

Acidente de trabalho mortalDanos não patrimoniaisCompetência do tribunal de trabalhoCumulação do direito de pensão dos ascendentes e de outros parentes sucessíveis

TRG

7084/19.6T8GMR–A.G1

29/02/2024 • Vera Maria Sotto Mayor

Acidente de trabalho mortalCompetência materialDanos não patrimoniaisBeneficiários legaisHerdeiros

TRG

389/20.5T8VRL.G1

02/12/2021 • Vera Maria Sotto Mayor

Acidente de trabalho mortalTrabalhador independenteAbrangência do contrato de seguroViolação das regras de segurançaAlcóol

TRG

268/11.7TTBRG.G1

24/04/2019 • Vera Maria Sotto Mayor

Acidente de trabalho mortalViolação das normas de segurançaElectrocussão