Agente de ensino - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Agente de ensino" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2004.7acórdãos1tribunal1997 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTCAS00164/0428/09/2004Eugénio SequeiraRecurso jurisdicional de recurso contenciosoIsenção de propinasAgente de ensinoTCAS6426631/10/2000E. SequeiraRecurso contenciosoIsenção de propinasAgente de ensinoTCAS3084/9922/02/2000Cristina SantosPropinasAgente de ensinoTCAS6447126/01/1999José Maria da Fonseca CarvalhoPropinasAgente de ensinoTCAS6428524/11/1998Joaquim Casimiro GonçalvesPropinasAgente de ensinoTCAS6426711/11/1997António Francisco de Almeida CalhauPropinasAgente de ensinoTCAS6428411/11/1997Fernanda XavierPropinasAgente de ensinoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPropinas (5 acórdãos em comum)Isenção de propinas (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional de recurso contencioso (1 acórdãos em comum)