Aim – condição do procedimento de pvp - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aim – condição do procedimento de pvp" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2011.9acórdãos1tribunal2008 - 2011períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTCAS08045/1120/10/2011Cristina SantosRegisto de aim comunitária de medicamentosSuspensão de eficácia - providência antecipatória de conteúdo asseguradorAim – condição do procedimento de pvpAim - relação jurídica poligonal ou multipolarTCAS07937/1129/09/2011Cristina SantosRegisto de aim em procedimento comunitário centralizadoActo administrativoCompetência dos tribunais da jurisdição comumConteúdo da patente – âmbito tecnológico de protecçãoAim – condição do procedimento de pvpAim - relação jurídica poligonal ou multipolarTCAS07665/1101/06/2011Cristina SantosConteúdo da patente – reivindicaçõesAim – condição do procedimento de pvpTCAS07115/1117/02/2011Cristina SantosConteúdo da patente – reivindicaçõesAim – condição do procedimento de pvpResolução fundamentadaTCAS06779/1004/11/2010Cristina SantosConteúdo da patente – reivindicaçõesAim – condição do procedimento de pvpResolução fundamentadaTCAS06492/1023/09/2010Cristina SantosRegisto de aim comunitária de medicamentosSuspensão de eficácia - providência antecipatória de conteúdo asseguradorAim – condição do procedimento de pvpAim - relação jurídica poligonal ou multipolarTCAS05123/0918/06/2009Cristina SantosMedicamentos genéricosSuspensão de eficáciaProvidência antecipatória de conteúdo asseguradorAim – condição do procedimento de pvpAim - relação jurídica poligonal ou multipolarIntimação para abstenção de prática de actos administrativos/operações materiaisTCAS03993/0806/11/2008Cristina SantosMedicamentos genéricosPatente/ccp de medicamentos de referênciaSuspensão de eficácia - providência antecipatória de conteúdo asseguradorAim – condição do procedimento de pvpAim - relação jurídica poligonal ou multipolarPrejudicialidade fáctica notóriaSuspensão do procedimento de pvpTCAS04205/0830/10/2008Cristina SantosMedicamentos genéricosPatente/ccp de medicamentos de referênciaSuspensão de eficácia - providência antecipatória de conteúdo asseguradorAim – condição do procedimento de pvpAim - relação jurídica poligonal ou multipolarPrejudicialidade fáctica notóriaSuspensão do procedimento de pvpDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAim - relação jurídica poligonal ou multipolar (6 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia - providência antecipatória de conteúdo assegurador (4 acórdãos em comum)Conteúdo da patente – reivindicações (3 acórdãos em comum)Medicamentos genéricos (3 acórdãos em comum)Suspensão do procedimento de pvp (2 acórdãos em comum)Prejudicialidade fáctica notória (2 acórdãos em comum)Resolução fundamentada (2 acórdãos em comum)Registo de aim comunitária de medicamentos (2 acórdãos em comum)Patente/ccp de medicamentos de referência (2 acórdãos em comum)Conteúdo da patente – âmbito tecnológico de protecção (1 acórdãos em comum)