O descritor "Coacção moral" classifica 76 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 32 | 42.1% |
| TRL | 18 | 23.7% |
| TRP | 17 | 22.4% |
| TRE | 4 | 5.3% |
| TRG | 3 | 3.9% |
| TRC | 2 | 2.6% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Coacção moral", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.