Convite do relator - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Convite do relator" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2001 até 2015.7acórdãos2tribunais2001 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ685.7%TRP114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRP5807/13.6TBMTS.P126/02/2015Pedro MartinsReconvençãoConvite ao aperfeiçoamentoConvite do relatorSTJ06P46109/03/2006Manuel José Carrilho de Simas SantosMatéria de factoRecursoRelaçãoMotivaçãoConclusõesConvite do relatorBusca domiciliáriaIndíciosPena de expulsãoTráfico de estupefacienteSTJ05P440902/02/2006Manuel José Carrilho de Simas SantosRecursoNatureza jurídicaMotivaçãoConclusõesConvite do relatorMatéria de factoSTJ05B240720/10/2005Ferreira GirãoConclusõesConvite do relatorMatéria de factoAlegaçõesSTJ04B425727/01/2005Luís FonsecaAplicação da lei processual no tempoEspecificação da norma violadaConvite do relatorDecisão surpresaAlegações escritasConclusõesGravação da provaNulidade de acórdãoNulidade processualSTJ03S242509/03/2004Fernandes CadilhaPrincípio da cooperaçãoGravação da provaAplicação da lei processual no tempoRejeição de recursoDespedimento sem justa causaÓnus da alegaçãoLimites da condenaçãoRetribuiçãoConvite do relatorSTJ00P340811/01/2001Manuel José Carrilho de Simas SantosTribunal da relaçãoRecurso para o supremo tribunal de justiçaMotivaçãoConclusõesConvite do relatorDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConclusões (5 acórdãos em comum)Motivação (3 acórdãos em comum)Matéria de facto (3 acórdãos em comum)Gravação da prova (2 acórdãos em comum)Recurso (2 acórdãos em comum)Aplicação da lei processual no tempo (2 acórdãos em comum)Reconvenção (1 acórdãos em comum)Recurso para o supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Limites da condenação (1 acórdãos em comum)Nulidade processual (1 acórdãos em comum)