O descritor "Convolação processual" classifica 14 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TCAS | 11 | 78.6% |
| TRP | 1 | 7.1% |
| TRG | 1 | 7.1% |
| TCAN | 1 | 7.1% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Convolação processual", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.