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Crime de homicidio qualificado - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Crime de homicidio qualificado" classifica 11 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2018 até 2025.

acórdãos

tribunal

2018 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	11	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

398/24.5 SJPRT.P1

17/12/2025 • Maria Deolinda Dionísio

Impugnação da matéria de factoÓnus de impugnação especificadaRequisitosCrime de homicidio qualificadoVeículo automóvelMeio particularmente perigosoPena

TRP

2216/22.0JAPRT.P1

13/11/2024 • Fernanda Manuela Teixeira Sintra e Grilo de Amaral

Crime de homicidio qualificadoIlicitudeCulpaAgravantesRegime especial dos jovensPressupostos

TRP

2416/23.5T9VFR-B.P1

13/11/2024 • Jorge Manuel Langweg

Prisão preventivaAplicabilidadeRequisitosCrime de homicidio qualificadoCriminalidade violentaCriminalidade especialmente violentaArguidoPerigo de fuga

TRP

2184/21.5JAPRT.P1

18/10/2023 • Jorge Manuel Langweg

Crime de homicidio qualificadoErro notório na apreciação da provaInsuficiência para a decisão da matéria de facto provadaReenvio do processoReenvio parcial

TRP

2540/22.1JAPRT.P1

27/09/2023 • Francisco Mota Ribeiro

Crime de homicidio qualificadoMeio insidiosoEspecial censurabilidade ou perversidadeRegime especial para jovensPressupostos

TRP

1077/22.3JAPRT.P1

24/05/2023 • Cláudia Rodrigues

Crime de homicidio qualificadoPerícia médico-legalProva pericialValor

TRP

1077/22.3JAPRT.P1

17/05/2023 • Cláudia Rodrigues

Crime de homicidio qualificadoMorte da vítimaCausalidadePerícia médico-legalValor do relatório pericialFundamento de factoLivre apreciaçãoLimites

TRP

917/21.9JAAVR.P1

01/03/2023 • João Pedro Pereira Cardoso

Crime de detenção de armaArma proibidaCrime de homicidio qualificadoMotivo torpeMotivo fútilDiminuição da ilicitudeDiminuição da culpaEmoção violentaAtenuação especial da pena

TRP

5009/20.5JAPRT.P1

19/01/2022 • Paulo Costa

Crime de homicidio qualificadoMeio insidiosoMotivo torpeMotivo fútilEspecial censurabilidadePluriocasionalidade

TRP

294/18.5JAAVR.P1

07/10/2020 • Jorge Manuel Langweg

Crime de homicidio qualificadoMedida da pena

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