O descritor "Motivo torpe" classifica 34 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 28 | 82.4% |
| TRP | 4 | 11.8% |
| TRG | 1 | 2.9% |
| TRL | 1 | 2.9% |
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Continuação das decisões classificadas com "Motivo torpe", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.