Descritores Jurídicos

Dever de custódia - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Dever de custódia" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2018.

acórdãos

tribunais

1993 - 2018

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	5	83.3%
TRP	1	16.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

STJ

4290/09.5TBCSC.L1.S1

01/03/2018 • José Sousa Lameira

Responsabilidade do gerenteDever de lealdadeEnriquecimento sem causaCompensaçãoDeclaração de insolvênciaÓnus da provaGerenteSócioDever de custódiaNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaFalta de fundamentaçãoErro de julgamento

STJ

323/12.6TVLSB.L2.S1

03/11/2016 • Oilveira Vasconcelos

Dever de custódiaDireito a reserva sobre a intimidadeResponsabilidade extracontratualDanos não patrimoniaisInternetNegligênciaOmissãoForça vinculativaAmpliação da matéria de factoRecurso de revistaBaixa do processo ao tribunal recorrido

STJ

161/12.6TCGMR.G1.S1

02/06/2016 • José Tavares de Paiva

Presunção de culpaResponsabilidade extracontratualFundamentosProprietárioDever de custódiaNulidade de acórdãoCálculo da indemnização

STJ

08S2586

14/01/2009 • Bravo Serra

Justa causa de despedimentoDever de obediênciaDever de custódiaAntecedentes disciplinares

TRP

9920090

08/06/1999 • Luís Antas de Barros

Execução por quantia certaPenhoraMóveisDepositárioDever de custódiaPluralidade de acçõesConcurso