Direito à patente - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Direito à patente" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2010 até 2012.5acórdãos1tribunal2010 - 2012períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTCAS08491/1215/03/2012António Almeida Coelho da CunhaDireito à patenteSua naturezaCompressões ou restriçõesActos de aimAusência de nexo de causalidadeDanos eventuais ou hipotéticosTCAS07917/1112/01/2012António Almeida Coelho da CunhaDireito à patenteSua naturezaCompressões ou restriçõesActos de aimAusência de nexo de causalidadeDanos eventuais ou hipotéticosTCAS07591/1104/08/2011António Almeida Coelho da CunhaDireito à patenteSua naturezaCompressões ou restriçõesActos de aimAusência de nexo de causalidadeDanos eventuais ou hipotéticosTCAS07053/1030/06/2011António Almeida Coelho da CunhaDireito à patenteSua naturezaCompressões ou restriçõesActos de aimAusência de nexo de causalidadeDanos eventuais ou hipotéticosTCAS06476/1031/08/2010António Almeida Coelho da CunhaDireito à patenteSua naturezaCompressões ou restriçõesActos de aimAusência de nexo de causalidadeDanos eventuais ou hipotéticosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSua natureza (5 acórdãos em comum)Compressões ou restrições (5 acórdãos em comum)Actos de aim (5 acórdãos em comum)Ausência de nexo de causalidade (5 acórdãos em comum)Danos eventuais ou hipotéticos (5 acórdãos em comum)