Elevador - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Elevador" classifica 18 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2025.

acórdãos

tribunais

1990 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	15	83.3%
TRC	2	11.1%
TRL	1	5.6%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

17076/21.0T8LSB.L1-6

23/01/2025 • Maria Teresa Pardal

Acção de anulação de deliberação socialCondomínioPartes comunsInovaçãoElevadorMaioria

STJ

969/18.9T8VFR.P1.S1

12/12/2024 • Afonso Henrique

Responsabilidade extracontratualResponsabilidade solidáriaDever de vigilânciaElevadorPartes comunsCondomínioComissárioPresunção iuris tantumCulpaCálculo da indemnizaçãoDanos patrimoniaisDanos futurosDanos não patrimoniaisDano biológicoEquidade

STJ

1610/22.0T8PRT.P1.S1

10/12/2024 • Manuel José Aguiar Pereira

Propriedade horizontalCondomínioDespesas de condomínioPartes comunsElevadorAdmissibilidade de recursoMatéria de factoLivre apreciação da provaPoderes do supremo tribunal de justiçaObjeto do recursoConhecimento

STJ

897/22.3T8PVZ-A.P1.S1

16/11/2023 • Ana Paula da Fonseca Lobo

Competência materialIncompetência absolutaTribunal cívelResponsabilidade extracontratualDano morteElevadorAtividades perigosasResponsabilidade civil emergente de acidente de trabalhoViolação de regras de segurançaPedidoCausa de pedirTrabalhador subordinadoTribunal do trabalho

STJ

1080/21.0T8FNC.L1.S1

11/05/2023 • Fernando Baptista de Oliveira

CondomínioConsumidorPrazo de prescriçãoPrescrição presuntivaElevadorResolução do negócioCláusula penalPrincípio da proporcionalidadeCláusula contratual geralNulidade de cláusula

STJ

7888/19.0T8LSB.L1.S1

25/05/2021 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

Assembleia de condóminosDeliberaçãoLegitimidade passivaPropriedade horizontalInovaçãoElevadorObrasAção de anulaçãoRepresentação

STJ

2019/18.6T8FNC.L1.S1

13/04/2021 • Rijo Ferreira

Contrato de prestação de serviçosElevadorNulidade de cláusulaCláusula penalReduçãoEquidadePrincípio da concentração da defesaPrincípio da preclusãoPrincípio da oficiosidadePrincípio do contraditórioNulidade processualNulidade de acórdãoExcesso de pronúnciaQualificação jurídicaDecisão surpresaAudição prévia das partesRegião autónomaInterpretação da lei

STJ

13607/14.0T8LSB.L1.S1

02/12/2020 • Acácio das Neves

Responsabilidade extracontratualElevadorCondomínioAdministrador de condomínioPropriedade horizontalSeguro de responsabilidade profissionalDanos não patrimoniaisCálculo da indemnizaçãoEquidadePrincípio da igualdadePerda da capacidade de ganho

STJ

312/07.2TCFUN.L1.S2

14/05/2019 • Fernando Manuel Pinto de Almeida

Cessão da posição contratualPacto de não concorrênciaNorma imperativaObjecto indeterminavelNulidade do negócioExcepção de não cumprimentoCláusula penalReduçãoIncumprimento parcialComercianteDívida de cônjugesComunicabilidadeProveito comum do casalPresunções legaisActo de comércioAto de comércioExceção de não cumprimentoObjeto indeterminávelPressupostosEquilíbrio das prestaçõesInterpretação da declaração negocialExigibilidade da obrigaçãoJuros legaisNatureza comercialResponsabilidade solidáriaÓnus de alegaçãoÓnus da provaElevadorFim socialOrdem públicaTribunal de justiça da união europeiaConcorrenciaRedução do negócioBoa féRegião autónomaQuestão nova

STJ

10348/14.1T2SNT.L1.S1

20/12/2017 • Olindo dos Santos Geraldes

Contrato de prestação de serviçoElevadorIncumprimento do contratoDenúnciaPrazo razoávelPresunções judiciaisPoderes do supremo tribunal de justiçaContrato de adesãoCláusula penal

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