Executado por reversão - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Executado por reversão" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2011 até 2015.5acórdãos1tribunal2011 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0115/1407/10/2015Ascensão LopesExecutado por reversãoSuspensão da prescriçãoInsolvênciaInconstitucionalidade orgânicaCompetência legislativaSTA01225/1205/12/2012Fernanda MaçãsExecutado por reversãoSuspensão da prescriçãoInsolvênciaInconstitucionalidade orgânicaCompetência legislativaAssembleia da repúblicaGarantiaSTA0115/1212/04/2012Francisco António Pedrosa de Areal RothesContribuições para a segurança socialPrescriçãoSuspensão da prescriçãoFalênciaExecutado por reversãoSTA01160/1107/03/2012Ascensão LopesExecutado por reversãoOposição à execução fiscalErro na forma de processoConvolaçãoImpugnação judicialSTA042/1110/03/2011António Francisco de Almeida CalhauExecução fiscalImpugnação judicialErro na forma de processoConvolaçãoExecutado por reversãoArguição de nulidadeNulidade de citaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSuspensão da prescrição (3 acórdãos em comum)Competência legislativa (2 acórdãos em comum)Impugnação judicial (2 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade orgânica (2 acórdãos em comum)Erro na forma de processo (2 acórdãos em comum)Convolação (2 acórdãos em comum)Insolvência (2 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Assembleia da república (1 acórdãos em comum)