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Gestão de carteira de títulos - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Gestão de carteira de títulos" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2025.

acórdãos

tribunal

2000 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	5	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

STJ

25754/21.7T8LSB.L1.S1

27/05/2025 • Maria Olinda Garcia

Responsabilidade contratualBancoGestão de carteira de títulosAplicação financeiraCláusula de resgateBens apreendidosCongelamento da contaOmissãoConflito de deveresCausas de exclusão da ilicitudeTribunal criminalDespachoConta bancáriaCumulaçãoResponsabilidade extracontratual

STJ

25924/15.7T8LSB-A.L1.S1

28/09/2023 • Maria Olinda Garcia

Responsabilidade contratualIntermediação financeiraGestão de carteira de títulosConflito de interessesValores mobiliáriosObrigaçãoOrdem de compraForma escritaFormalidades ad substantiamFormalidades ad probationemAdmissibilidade de prova testemunhalIlicitudeNexo de causalidadeÓnus da provaAcórdão uniformizador de jurisprudência

STJ

1/10.0TVPRT.P1.S2

27/10/2022 • Oliveira Abreu

Responsabilidade contratualGestão de carteira de títulosResponsabilidade bancáriaIntermediação financeiraDever de informaçãoRemuneraçãoAcórdão uniformizador de jurisprudênciaIlicitudeNexo de causalidadeDanoÓnus da provaObrigação de meios e de resultadoValores mobiliáriosObrigação de indemnizarPressupostos

STJ

1014/14.9TVLSB.L1.S1

23/02/2021 • José Rainho

Responsabilidade contratualInstituição bancáriaCulpaNexo de causalidadeSociedadeDesconsideração da personalidade jurídicaSociedades em relação de grupoCessão de créditoUnião de contratosIneficácia do negócioContrato de abertura de créditoGestão de carteira de títulosPenhorCrédito pignoratícioErro sobre o objeto do negócioDoloAbuso do direitoTu quoqueConstitucionalidadeProcesso equitativo

STJ

99A792

11/01/2000 • Ribeiro Coelho

Bolsa de valoresMandato comercialMandatoActo comercialDocumento particularValor probatórioResponsabilidade contratualCulpa in contrahendoAbuso de representaçãoOrdem de bolsaOrdem de compraGestão de carteira de títulos

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