Descritores Jurídicos

Pluralidade de pedidos - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Pluralidade de pedidos" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2016 até 2025.

acórdãos

tribunais

2016 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	4	80.0%
TRL	1	20.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

TRL

2057/16.3T8LSB-F.L1-1

11/11/2025 • Amélia Sofia Rebelo

ArrestoPluralidade de pedidosOposiçãoRecursoDecisão inicialDecisão finalCaso julgado

STJ

2834/16.5T8GMR.S1

18/10/2018 • Manuel Tomé Soares Gomes

Competência internacionalResponsabilidade extracontratualConvenção de luganoValor da causaPedido subsidiárioCondenação em quantia a liquidarFacto ilícitoSociedade estrangeiraPluralidade de pedidosCausa de pedirResponsabilidade bancáriaConta bancária

STJ

151/10.3TBCTB.C1.S1

21/04/2016 • Lopes do Rego

Recurso de revistaPressupostos de admissibilidadeDupla conformePluralidade de pedidos

STJ

151/10.3TBCTB.C1.S1

03/03/2016 • Lopes do Rego

Recurso de revistaPressupostos de admissibilidadeDupla conformePluralidade de pedidos

STJ

31/12.8TTVFR.P1.S1

11/02/2016 • Gonçalves Rocha

Dupla conformePluralidade de pedidosFundamentação essencialmente diferente