Processo de acompanhamento de maiores - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Processo de acompanhamento de maiores" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2022 até 2026.

acórdãos

tribunais

2022 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	8	88.9%
TRP	1	11.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STJ

398/18.4T8MAC-A.S1

13/03/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialProcesso de acompanhamento de maioresRevisãoMedida de acompanhamentoIncidenteApensoDependênciaPropositura da açãoFixação da competênciaIncompetência relativa

STJ

440/22.4T8MFR-A.S1

05/03/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialProcesso de acompanhamento de maioresAutorização judicialVendaApensoDependênciaMaior acompanhadoDomicílioPropositura da açãoFixação da competênciaIncompetência relativa

STJ

835/21.0T8VFR.P1.S1

02/10/2025 • Orlando dos Santos Nascimento

Reclamação para a conferênciaDecisão sumáriaProcesso de acompanhamento de maioresMaior acompanhadoNomeaçãoAcompanhanteMatéria de factoNovos factosDenúncia

STJ

6013/23.7T8MAI.P1.S1

15/04/2025 • Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo

Processo de acompanhamento de maioresMaior acompanhadoRecurso de apelaçãoLegitimidade para recorrerMedida de acompanhamentoAcompanhanteNomeaçãoAutonomia da vontadeDireito ao recursoConstitucionalidadeDireitos fundamentais

STJ

1846/23.7T8BCL.G1.S1

19/09/2024 • Isabel Maria Manso Salgado

Admissibilidade de recursoRevista excecionalNulidade de acórdãoInteresses de particular relevância socialÓnus de alegaçãoDupla conformeDecisão singularReclamação para a conferênciaAcórdão por remissãoRejeição de recursoProcesso de acompanhamento de maiores

STJ

2323/22.9T8PRT.P1.S1

09/05/2024 • Fernando Baptista de Oliveira

Processo de acompanhamento de maioresRegulação do exercício das responsabilidades parentaisSentençaCaso julgado materialDireito de visitaInutilidade superveniente do recursoMaioridadeProgenitorBeneficiárioPrincípio do acesso ao direito e aos tribunaisTutela jurisdicional efetivaProcesso equitativoConstitucionalidadeNulidade de acórdãoAmbiguidade

TRP

2669/22.6T8VFR.P1

09/11/2023 • Maria Manuela Machado

Processo de acompanhamento de maioresAcompanhanteAcompanhadoConflito de interessesFalta de fundamentaçãoNulidadeCaso julgado

STJ

1895/19.0T8BCLG2.S1

15/09/2022 • Ferreira Lopes

Processo de acompanhamento de maioresMaior acompanhadoMedida de acompanhamentoRecurso da matéria de factoPoderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaPoderes de cogniçãoRecurso de revista

STJ

786/20.6T8PVZ.P1.S1

15/09/2022 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

Processo de acompanhamento de maioresMaior acompanhadoImpugnação da matéria de factoPoderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaErro na apreciação das provasProva pericialPerícia médico-legalForça probatóriaLivre apreciação da provaRecurso de revistaAdmissibilidade de recursoPoderes de cognição

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Maior acompanhado

Acompanhante

Medida de acompanhamento

Nulidade de acórdão

Nomeação

Reclamação para a conferência

Poderes do supremo tribunal de justiça

Poderes de cognição

Conflito de competência

Competência territorial