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Processo de maior acompanhado - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Processo de maior acompanhado" classifica 19 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2022 até 2026.

acórdãos

tribunais

2022 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	12	63.2%
TRP	3	15.8%
TRC	2	10.5%
TRG	2	10.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

456/25.9T8FLG.P1

01/07/2026 • Ana Paula Amorim

Processo de maior acompanhadoMedida de acompanhamentoPressupostosApoio do cônjuge

TRP

2155/15.0T8GDM.P1

13/05/2026 • Filipe César Osório

Processo de interdiçãoProcesso de maior acompanhadoAplicação do novo regimePedido de revisão das medidas

TRC

142/19.9T8GVA-B.C1

12/05/2026 • Luís Miguel Caldas

Acção de prestação de contasProcesso de maior acompanhadoConta corrente de receitas e despesasGratuitidade das funções de acompanhanteAlocação de despesasCondição do acompanhado e do acompanhanteEquidade

TRL

4998/25.8T8LSB.L1-7

24/02/2026 • José Capacete

Processo de maior acompanhadoRecurso da decisão finalRecurso de decisão posteriorRegime de subidaBeneficiárioCitaçãoImpossibilidadeRequisitos do decretamentoMedidas de acompanhamentoPrincípios jurídico-substantivos

TRG

307/24.1T8MNC-A.G1

17/12/2025 • Maria João Matos

Processo de maior acompanhadoCompetência internacionalConvenção relativa à proteção internacional de adultosLitispendência

TRG

202/23.1T8ALJ-A.G1

04/11/2025 • Rosália Cunha

Processo de maior acompanhadoSegunda períciaRevisão da medida de acompanhamentoPrincípio da primazia da vontade do beneficiário

TRL

811/22.6T8FNC-A.L1-6

10/07/2025 • António Manuel Fernandes dos Santos

Processo de maior acompanhadoSegunda perícia