Pt - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pt" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2017.10acórdãos1tribunal2002 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ4570/11.0TTLSB.L1.S113/07/2017 • Pinto HespanholPtConvenção coletiva de trabalhoAcordo de empresaComplemento de reformaSTJ2528/13.3TTLSB.L1.S103/03/2016 • Ana Luísa Passos Martins da Silva GeraldesConvenções colectivas de trabalhoAcordo de empresaPtComplemento de reformaAlteração das circunstânciasSTJ4535/06.3TTLSB.L1.S123/02/2012 • Sampaio GomesPtCategoria profissionalBaixa de categoriaSucessão de instrumentos de regulamentação colectivaSTJ08S23810/09/2008 • Adelino César Vasques DinisCaixa geral de aposentaçõesPensãoRetribuiçãoAdministradorPtSTJ08S132910/07/2008 • Alves CardosoInterpretação de convenção colectiva de trabalhoAcordo de empresaAntiguidadeCarreira profissionalPtSTJ07S351914/05/2008 • Mário PereiraCategoria profissionalPtConcursoRetribuiçãoPrincípio da igualdadeSTJ07S161419/12/2007 • Vasques DinisFactos notóriosConhecimento oficiosoErro de julgamentoCategoria profissionalPtTécnico superior especialistaSTJ02S374419/02/2003 • Ferreira NetoPtSucessão de convençõesCategoria profissionalBaixa de categoriaSTJ02S374605/02/2003 • Azambuja FonsecaPtPré-reformaAcordoIntegração do negócioCategoria profissionalRetribuiçãoDiferenças salariaisSTJ02S306519/12/2002 • Azambuja FonsecaRecursoMatéria de factoGravação da provaPtCategoria profissionalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCategoria profissional (6 acórdãos em comum)Retribuição (3 acórdãos em comum)Acordo de empresa (3 acórdãos em comum)Complemento de reforma (2 acórdãos em comum)Baixa de categoria (2 acórdãos em comum)Antiguidade (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Pensão (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)